Revista Linha Direta: artigo do presidente Lula fala sobre o cenário eleitoral 2012

30/07/12 - 09h30
Site PT

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/IL)

“A conquista de prefeituras é um passo importante para a consolidação de um modo de governar justo, inclusivo e transparente”, afirma o ex-presidente.

A nova edição da Revista Linha Direta (ano 21 – Nº 683), da Secretaria de Comunicação do PT-SP, traz um artigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nele, Lula fala de eleições municipais, políticas públicas e descentralização dos recursos da Educação e da Saúde, além da articulação das ações de infraestrutura entre os entes federativos, por meio do Programa de Aceleração do crescimento (PAC).
“A conquista de prefeituras é um passo importante para a consolidação de um modo de governar justo, inclusivo e transparente”, afirma o ex-presidente.
Lula ressalta que o momento eleitoral é ideal para avaliar tudo o que já foi feito pelos governos petistas. “É a ocasião em que todas as forças da sociedade se mobilizam num grande e democrático debate nacional”, finaliza
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Clique aqui e leia o artigo na íntegra na edição 683 da Revista Linha Direta

Rodas da Cidadania #Ludio13

Uma nova cidade @ Comitê Lúdio 13 Cuiabá

Lúdio Cabral antes do encontro com a Imprensa

Visita à Feira do bairro Pedra 90 - #Ludio13

Visita ao bairro Pedra 90 #Ludio13

Lúdio Cabral visita bairro Pedra 90 e segue para reunião com Lula

Publicado em: 29 de julho de 2012
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O candidato a prefeito Lúdio Cabral, da coligação “Cuiabá, Mato Grosso, Brasil”, passou a manhã deste domingo (29) no bairro Pedra 90, onde o petista e seu candidato a vice, Francisco Faiad (PMDB), percorreram a feira livre,  dialogando com moradores dos bairros Pedra 90, Voluntários da Pátria, Vista da Chapada e do Cinturão Verde, área que concentra cerca de 50 mil habitantes.
Na tarde deste domingo, Lúdio segue para a cidade de São Paulo, onde se reúne na segunda (30) com o presidente Lula para sessão de fotos e gravações para a campanha.
O abastecimento de água, a melhoria no atendimento da policlínica e o asfaltamento são as principais reivindicações dos moradores da região do Pedra 90.  Um deles, Reinaldo Campos, reclama que há locais do bairro que nunca tiveram o abastecimento de água regularizado.
A situação é a mesma no Cinturão Verde, que concentra 794 chácaras. “Em alguns locais, a água vem dia sim, dia não. Em outros, o cidadão precisa instalar uma mangueira para puxar água de outra região. No Cinturão Verde, dependemos de poços artesianos”.
Os moradores também reclamam que mais da metade das ruas do Pedra 90 não são asfaltadas, e que a Policlínica do bairro, inaugurada em 2009, tem déficit de médicos e problemas estruturais como vazamentos no telhado. “Há apenas 8 vagas para consulta para quem é do Cinturão Verde e só somos atendidos às terças-feiras”, reclamou a técnica em enfermagem Maria de Lourdes Ferreira.
Lúdio Cabral apresentou aos moradores as ações voltadas à saúde de seu programa de governo, que prevê a reorganização do sistema municipal de saúde, dando atenção especial aos serviços de atenção primária, com ações como a implantação de 30 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a ampliação das equipes com profissionais como psicólogos e professores de educação física. Também é meta do candidato realizar um concurso público por ano na área de saúde, onde mais da metade dos  6 mil servidores está contratada irregularmente. O concurso também promoverá a inserção dos cerca de 500 profissionais da saúde formados anualmente pela UFMT na rede do SUS, melhorando o atendimento.
Lúdio lembrou à população que a região do Pedra 90 seria uma das beneficiadas com os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal, porém Cuiabá não foi contemplada pelo programa por ter optado pelo modelo da concessão do saneamento à iniciativa privada. “Essa área já deveria estar 100% asfaltada e com cobertura total de serviços de água e esgoto. Vamos reassumir a gestão do saneamento e ir atrás destes recursos”, garantiu.
Neusa Baptista
Assessoria de Imprensa
comunicação Lúdio Cabral 13

Lúdio Cabral debate programa de governo com imprensa

Publicado em: 28 de julho de 2012
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Lúdio Cabral debate programa de governo com imprensa
O candidato a prefeito pela coligação “Cuiabá, Mato Grosso, Brasil”, Lúdio Cabral, inovou ao discutir seu programa de governo com a imprensa, em um bate-papo de cerca de duas horas nesta sexta (27) em Cuiabá.
O encontro aconteceu no hotel Holliday Inn Express e se desenrolou de maneira informal, com o candidato detalhando aos jornalistas os princípios, áreas temáticas e propostas de seu programa de governo “Cuiabá Mais Saudável, Sem Medo de Ser Feliz”, que contém mais de 300 propostas de ação nas áreas de saúde, segurança, turismo, meio ambiente e para segmentos marginalizados da população, como as mulheres e a população negra.
Ele apresentou os princípios de seu governo: a mobilização popular, a ressignificação do papel e da responsabilidade do poder público, a participação popular e o controle social das ações do executivo municipal. “Precisamos reconstruir, na prática, uma Cuiabá inclusiva, que garanta os direitos que a população tem e olhar para aquelas parcelas mais vulneráveis da população – os ribeirinhos , deficientes, mulheres, negros, moradores das periferias – algumas das quais são colocadas propositalmente na invisibilidade, pois quando se é invisível não se faz pressão sobre o poder público”, asseverou.
Lúdio elencou a saúde como sua principal bandeira e anunciou que vai reorganizar o sistema municipal de saúde, com atenção especial ao atendimento primário, feito pelos postos de saúde e unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) e que implantará 30 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), agregando às equipes do PSF profissionais como psicólogos e professores de Educação Física, além de especialidades que sejam necessárias na região atendida pela unidade, com o objetivo de oferecer atendimento preventivo.
O candidato também informou que fará concursos públicos anuais na área de saúde, valorizando os 6 mil servidores, dos quais 3.800 estão sob contratos de trabalho precários, e inserindo na rede do SUS os cerca de 500 profissionais de saúde formados anualmente pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Defendendo a participação popular em seu mandato, ele se assegurou que irá fortalecer mecanismos de controle social como conselhos e conferências.
Educação
Em Cuiabá, 22 mil crianças entre 0 e 5 anos não têm acesso à educação.  Lúdio se comprometeu a implantar localmente os programas federais Brasil Carinhoso e Pró Infância, além de valorizar o trabalhador da educação e, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos , da Conab, cumprir a legislação federal que estabelece que 30% da merenda escolar venha da agricultura familiar.
Lúdio Cabral ressaltou a importância de se criar mecanismos de gestão permanentes para garantir a continuidade destas políticas. “Esta mudança é uma tarefa de uma geração, não apenas de um governo. Ela vai começar no primeiro dia de nosso mandato”.
O candidato informou que não terá problemas para garantir a governabilidade, pois contará com a mobilização da sociedade. “A população, em diálogo com a Câmara, vai estabelecer uma simbiose para fiscalizar as responsabilidades que nós temos”.
Cabral contestou os críticos do Veículo Leve Sobre Trilhos . “Quem critica o VLT hoje está cometendo um erro enorme. O VLT é uma realidade, nosso papel como administrador do município é, a partir disso, organizar todo o sistema de trânsito e transporte de Cuiabá”, disse ele, informando que o novo transporte deve diminuir em 2/3 o trajeto dos ônibus na capital e que, segundo a Secopa, até mesmo a tarifa pode ser menor, visto que os custos com manutenção serão reduzidos.
Uma das ações que vão preparar a cidade para receber a Copa do Mundo de 2014 , a proposta do candidato é  institucionalizar a cultura do esporte, promovendo melhorias estruturais nos mini-estádios e ginásios.

Neusa Baptista
Assessoria de Imprensa
comunicação Lúdio Cabral 13

Lúdio Cabral assume pactos por uma cidade sustentável

Publicado em: 27 de julho de 2012
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O candidato a prefeito pela coligação PT/PMDB, “Cuiabá, Mato Grosso, Brasil”, Lúdio Cabral, assinou na manhã desta terça (24) a carta compromisso em prol de uma cidade sustentável, durante a ação “Copa, Olimpíadas e eleições: qual é o legado para a sua cidade?”,  iniciativa do Instituto Ethos, da organização Atletas pela Cidadania e da Rede Social Cidades Justas e Sustentáveis, que será realizada em 11 das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
A ação propõe aos candidatos a prefeito a assinatura do Termo de Compromisso “Cidades do Esporte, que prevê o desenvolvimento de uma cultura de prática esportiva acessível a todos; “Pacto pela Transparência”, referente à transparência nos gastos públicos, e “Programa Cidades Sustentáveis”,  que estimula ações para o desenvolvimento sustentável das cidades.
O petista enfatizou que a transparência e a democratização do acesso aos serviços públicos são princípios norteadores de seu Programa de Governo, e apontou a realização do evento como uma contribuição muito positiva da sociedade civil para o processo eleitoral. “É uma oportunidade excelente para qualificar os programas de governo dos candidatos e permitir o monitoramento das ações do poder público durante a gestão”.
Lúdio entregou à coordenação do instituto Ethos seu Programa de Governo,  denominado “Cuiabá Saudável, Sem Medo de Ser Feliz”,  que contempla 10 áreas e tem mais de 300 propostas, resultado da contribuição dos mais diversos setores da sociedade civil com os quais o candidato esteve e estará dialogando durante toda a campanha e cujo conteúdo, segundo ele,  será atualizado de acordo com os compromissos assumidos  nesta terça. “Há sintonia entre as propostas aqui apresentadas e o nosso programa de governo e vamos incorporar os indicadores de resultado das ações, que serão ferramentas do nosso mandato participativo”.
O Brasil detém 16% dos recursos mundiais e tem 85% de sua população vivendo nas cidades. Neste contexto, o desafio é manter o equilíbrio espacial, ambiental e social.  Segundo o diretor de mobilização social do Instituto Ethos, Emílio Martos, o objetivo da ação é que os prefeitos insiram na Lei Orgânica do Município os compromissos assumidos, garantindo seu cumprimento, adotando os indicadores e metas do Programa Cidades Sustentáveis, permitindo a participação direta das pessoas e organizações da sociedade civil na gestão, o que já acontece em capitais como Belo Horizonte e São Paulo. “Há um movimento mundial em prol da sustentabilidade. No Brasil, vemos a indignação das pessoas nas ruas, mas transformar esta indignação em ação depende de um longo processo, que faz parte da evolução da sociedade”.
A Carta Compromisso estabelece 90 dias à partir da posse para que o prefeito faça um diagnóstico dos problemas da cidade; posteriormente estabeleça metas e apresente seu plano de governo em audiência pública e, cinco meses antes das próximas eleições, submeta-o novamente à avaliação popular.
Entre as metas estabelecidas no Programa Cidades Sustentáveis estão a ampliação das áreas verdes, a erradicação da miséria e da pobreza, a garantia de creches e escolas para todas as crianças, a redução da poluição do ar, a implantação de ciclovias e a priorização do transporte público.
A ação “Copa, Olimpíadas e eleições: qual é o legado para a sua cidade?” está percorrendo 11 das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
Também participaram do evento a Ong Moral e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Movimento de Combate à Corrupção de Cuiabá (MCCC).
De Cuiabá, segue para o Rio de Janeiro (RJ) no dia 30; São Paulo, em 1º de agosto, e Porto Alegre (RS) no dia 28 do próximo mês.
Neusa Baptista
Assessoria de Imprensa

Lúdio propõe fortalecimento da atenção primária à saúde e valorização dos trabalhadores

Publicado em: 27 de julho de 2012
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O candidato a prefeito pela coligação “Cuiabá, Mato Grosso, Brasil” (PT/PMDB), Lúdio Cabral, visitou o Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM) nesta segunda (23), onde  dialogou com profissionais da saúde sobre as propostas de seu governo para a área.O candidato se reuniu com o superintendente do hospital, Elias Nogueira, e visitou as alas da unidade.
Médico sanitarista e servidor público municipal há 16 anos, o petista propõe a reestruturação, ampliação e melhoria do Sistema de Municipal de Saúde, tendo como um dos focos principais a valorização dos trabalhadores.
Para isso, seu Programa de Governo prevê concursos públicos anuais na saúde e melhorias nos planos de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da saúde, assegurando o cumprimento de direitos já adquiridos por várias categorias na legislação e atualmente desrespeitados pela prefeitura. Lúdio também propõe uma política de recomposição e reajustes da remuneração vinculados à crescente arrecadação municipal.
Lúdio Cabral também quer qualificar a atenção primária à saúde, que hoje é prestada por 63 unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) e 21 centros de saúde. Além de ampliar para 120 o número de unidades do PSF em Cuiabá, alcançando uma cobertura de 80% da população, seu programa de governo propõe a inserção de profissionais como psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, professores de educação física e assistentes sociais na rede básica de saúde por meio da implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Lúdio também propõe fazer do SUS municipal um “Sistema de Saúde Escola” como campo de estágio aberto aos cursos de graduação e pós-graduação em saúde da Universidade Federal de Mato Grosso. “É importante que os estudantes de todos os cursos da saúde sejam inseridos precocemente no SUS municipal para conhecer o funcionamento destas unidades e ter a vivência do atendimento direto à população”, enfatizou o candidato. Para melhorar o atendimento e a capacitação profissional, Lúdio também pretende criar no SUS municipal Programas de Residência Multiprofissional em Saúde para reduzir o déficit de profissionais em algumas especialidades, a exemplo da pediatria.
Ele também pretende ampliar a contratualização entre a Prefeitura Municipal e o Hospital Universitário Júlio Muller e um melhor direcionamento dos recursos do Fundo Municipal de Saúde. “O hospital universitário tem capacidade instalada, especialmente corpo clínico, para oferecer mais serviços ao município e esse potencial hoje é subutilizado pela prefeitura”, disse ele.
Lúdio defende ainda a manutenção da atual unidade do HUJM em funcionamento, como uma unidade hospitalar de referência para a atenção materno-infantil, após a inauguração da nova unidade do hospital que está em construção no novo campus da saúde da UFMT.

Neusa Baptista
Assessoria de Imprensa
comunicação Lúdio Cabral 13

“Gestão de Lúdio Cabral significará alinhamento entre governos”, diz presidente nacional do PT

Publicado em: 27 de julho de 2012
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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, em sua passagem por Cuiabá na noite deste domingo (22), reforçou a importância de que haja alinhamento entre a política da Prefeitura Municipal de Cuiabá e a dos governos estadual e federal para trazer mais recursos para a cidade. A afirmação foi feita durante a inauguração do comitê de campanha da coligação “Cuiabá, Mato Grosso, Brasil” (PT/PMDB), em Cuiabá. Segundo Falcão, a capital mato-grossense está entre as 118 cidades consideradas prioritárias, que contarão com as lideranças nacionais do partido no palanque.
Entre os apoios mais aguardados e já confirmados à campanha de Lúdio Cabral está o do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, com quem o candidato se reúne no próximo dia 30 de julho, em São Paulo, para um café da manhã para os prefeitos das cidades prioritárias. Falcão confirmou a presença de ministros do partido nas campanhas, mas ponderou que a presidente Dilma Rousseff só se pronunciará sobre o assunto em setembro. “Lula estará presente, se não fisicamente, mas por meio de gravações”, garantiu.
Falcão enfatizou a necessidade de que a gestão municipal não perca recursos como os R$ 170 milhões do PAC I, disponibilizados pelo Governo Federal e que não foram acessados. “O Brasil tem avançado muito desde o governo Lula e agora com Dilma precisa continuar. Cuiabá perdeu muito tempo com lideranças que não conseguiram aproveitar as oportunidades oferecidas pelo Governo Federal”, afirmou. Quanto ao apoio a Lúdio Cabral, foi enfático: “Se eu não acreditasse no Lúdio, não estaria aqui. Ele tem história de luta e conhece bem a realidade da cidade”.
A inauguração do comitê contou com a presença de lideranças de peso de ambos os partidos, entre elas o presidente estadual do PMDB, Carlos Bezerra, que enfatizou a ligação entre a história do PT e do PMDB. “O PMDB liderou a luta contra a ditadura militar, a organização popular. Depois, surgiu o PT e hoje estamos juntos, vamos ganhar a Prefeitura e permanecer nela por muito tempo”.
Bezerra lembrou que a Capital tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região Centro-Oeste, além de possuir hoje o mesmo sistema de água esgoto implantado durante sua gestão, há 25 anos. “Há muito tempo Cuiabá não tem um prefeito de verdade, que investe em políticas públicas. Mas isso não vai acontecer de novo, não vamos mais perder milhões”.
Lúdio Cabral também enfatizou as similaridades entre os partidos. “Temos histórias muito parecidas. Hoje, é muito honroso poder receber Rui Falcão em Cuiabá e mostrar esta aliança”.
Representando o governador Silval Barbosa, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, José Lacerda, ressaltou o empenho do gestor na campanha de Lúdio. “Graças ao alinhamento político entre o governo do Estado e o Governo Federal, tivemos um avanço muito grande. Com o município, teremos também um bom resultado”.
Além dos cerca de 500 militantes dos dois partidos, a solenidade contou também com a presença da secretária de Turismo, Teté Bezerra (PMDB), do secretário de Educação, Ságuas de Moraes, dos representantes dos diretórios estadual e municipal do PT, Wiliam Sampaio e Luis Saroba e de diversos candidatos a prefeito do interior do Estado, entre eles Juca Lemos (Rondonópolis) e Edson Penha, o Edinho (Cáceres).

Lúdio propõe abertura do sistema de saúde municipal

Publicado em: 27 de julho de 2012
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Ideia é disponibilizar as unidades como ambientes de formação para estudantes
Os candidatos a prefeito e vice pela aliança PT/PMDB, Lúdio Cabral e Francisco Faiad, continuam seu diálogo com os vários setores da sociedade para a apresentação e coleta de propostas para seu programa de governo. Na tarde desta segunda (16) estiveram reunidos com a reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder, para a qual apresentaram possíveis ideias de parceria estratégica entre a Prefeitura Municipal e a Universidade.
Saúde, educação e meio ambiente seriam algumas das áreas prioritárias de trabalho. Na saúde, serão implementadas ações para permitir aos estudantes campo de estágio e contato com o ambiente real de trabalho, fazendo das unidades municipais de saúde locais de aprendizado, constituindo o que o programa de governo petista chama de “Sistema de Saúde Escola”, já que a UFMT forma anualmente cerca de 500 profissionais em áreas como Enfermagem, Educação Física, Psicologia, Nutrição e Medicina. “Sempre quisemos contribuir com o poder público municipal, mas nunca tivemos êxito nesta busca. Podemos ter metas mais ousadas, pois temos capacidade para fazer isso”, salientou a reitora.
O programa de governo de Lúdio Cabral também prevê o aproveitamento dos estudos realizados pelos pesquisadores da instituição para a elaboração de políticas públicas em áreas como meio ambiente e saneamento, além da saúde pública.
Outra demanda apresentada pela reitora foi a necessidade de ampliar a contratualização com o Hospital Júlio Muller. Ela salientou a harmonia entre as demandas da instituição e o programa de governo apresentado. “Cuiabá precisa experimentar o novo, algo diferente do que estamos acostumados a ter como política de governo”.
“Todo o conteúdo do nosso plano de governo abraça as reivindicações apresentadas pela UFMT”, comentou Lúdio Cabral.
Francisco Faiad opinou sobre a importância da parceria com a UFMT para a qualificação dos trabalhadores e dos estudantes, em especial no período pré-Copa do Mundo. “Falta apenas vontade política para que o estudante tenha esta qualificação e a população usufrua disso”.
No CREA, Cabral e Faiad discutiram com o presidente do órgão, Juares Samaniego, políticas voltadas à habitação e à mobilidade urbana, entre outros temas. Samaniego lembrou aos candidatos a necessidade de regulamentar a lei 11.888/08, que garante à população com renda mensal de até três salários mínimos acesso à assistência pública e gratuita para projeto de construção de habitação de interesse social.
Nesta terça, os candidatos têm reunião com a OAB-MT às 16 h; às 18 h, diálogo com população na feira do bairro Coophema; às 19 h, lançamento da campanha da coligação “Várzea Grande com seriedade” e às 20 h reunião com vereadores.

Neusa Baptista
Assessoria de Imprensa
comunicação Lúdio Cabral 13

Dilma: Supersimples completa cinco anos e atinge 6,5 milhões de adesões

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (30) que o sistema simplificado de tributação conhecido como Supersimples, ao completar cinco anos, atingiu a marca de 6,5 milhões de adesões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a adesão ao Supersimples permite acesso a um regime tributário diferenciado, simplificado e com impostos reduzidos. Segundo Dilma, apenas as micro e pequenas empresas que aderiram ao sistema são responsáveis por um em cada quatro empregos com carteira assinada no Brasil.
“Como o próprio nome já diz, o Supersimples simplifica a burocracia e diminui a carga de impostos, reduzindo custos e facilitando a formalização. Isso é importante porque essas empresas são grandes geradoras de oportunidades de trabalho, renda e riqueza em todo o país”, destacou.
De acordo com a presidenta, o número de microempreendedores individuais também vem crescendo e passou de 1 milhão no ano passado para 2,2 milhões em 2012. Dilma ressaltou que profissionais como cabeleireiros, doceiros e mecânicos podem se cadastrar por meio do site http://www.portaldoempreendedor.gov.br/. Em seguida, o trabalhador emite um carnê para pagar a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que representa 5% do salário.
“É preciso pagar essa contribuição todos os meses para que eles tenham os seus direitos assegurados – direitos como a licença maternidade, a aposentadoria por idade e o auxílio doença. E, é claro, o direito de emitir nota fiscal, de ter acesso ao crédito mais barato e de ter seu negócio totalmente legalizado”, destacou Dilma.
Agência Brasil

Crédito para cooperativas de agricultores familiares triplica:Limite passou a ser de R$ 40 mil por associado

As associações e cooperativas formadas por agricultores familiares terão mais crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que ampliou em 200% o limite das linhas de crédito que atendem esse público. A iniciativa integra as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o Plano Safra 2012/2013.
Com acréscimo de R$ 10 milhões à linha de crédito, o Pronaf Agroindústria tem R$ 30 milhões para as associações e cooperativas, com taxa de juros de 2% ao ano. O limite individual por associado está fixado em R$ 40 mil. O prazo de quitação do empréstimo é de até dez anos, incluído três anos de carência. Já as cooperativas e associações que optarem pelo financiamento de até R$ 1 milhão terão os juros fixados em 1% ao ano. O aumento nos limites de crédito engloba também a linha de Cotas-Partes do Pronaf, que financiará até R$ 20 milhões por cooperativa, sendo o teto individual limitado a R$ 20 mil.
“O crédito acelerou nossa tomada de decisão”, conta o diretor executivo da Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves (Clac), no Espírito Santo, Rolmar Botecchia. Há quatro anos, a Clac, que tem cerca de 400 produtores de leite no quadro de cooperados, em oito municípios diferentes, recorre ao custeio para investir na estruturação e expandir a produção. “Com o custeio, nós crescemos e crescemos bem. Nós saímos de um total de geração de emprego de 27 funcionários para 64. A nossa média de produção diária foi de 59 litros por produtor para 84”, diz Botecchia. De acordo com cooperativa, a maior parte dos produtos é comercializada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no qual o MDA atua como articulador. “Além disso, tivemos a oportunidade de fornecer para a merenda escolar”, conta o diretor. Em 2011, a cooperativa foi responsável pela produção de 10,2 milhões de litros de leite.
O Pronaf Agroindústria foi criado para financiar as atividades que agregam renda à produção e aos serviços desenvolvidos pelos agricultores familiares e pode ser acessado pelas organizações de produtores que comprovem que, no mínimo, 70% de seus participantes ativos sejam beneficiários do programa e que 55% da produção sejam oriundas de associados enquadrados no Pronaf.
As cooperativas e associações de agricultores familiares que tiverem interesse em acessar as linhas de crédito do Pronaf devem entrar em contato com os agentes financeiros (bancos) responsáveis pela contratação do investimento, com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e uma proposta simplificada do projeto de uso do crédito.
Coopersol - Outra ação realizada pelo MDA visando desenvolver as cooperativas de produtores familiares é o Programa de Fomento ao Cooperativismo da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Coopersol). Lançado em 2004, o programa busca fortalecer as organizações associativas da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária, com foco nas cooperativas de produção e crédito, visando a ampliação da capacidade de geração de renda, por meio da agregação de valor aos produtos e acesso a mercados, de forma competitiva.
2012 é o ano internacional das cooperativas
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 22 de dezembro, ratificou a resolução sobre “Cooperativas e Desenvolvimento Social”, que declara 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. Com isso, a ONU reconhece o modelo cooperativo como fator importante no desenvolvimento econômico e social dos países. Esta é a primeira vez na história que um ano será dedicado ao setor cooperativista.
As cooperativas operam em setores que vão desde a agricultura até finanças e saúde. A ONU se propõe a três objetivos: aumentar a consciência sobre esse modelo empresarial e sua contribuição positiva; promover sua formação e seu crescimento; e impulsionar os estados-membros para que adotem políticas que favoreçam sua expansão.
(Fonte: Secom Governo Federal)
29/07/12 - 09h29
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PAC 2 já investiu R$ 211 bilhões em obras pelo País

Ministra Mírian Belchior, do Planejamento, ao centro da mesa (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

A previsão é que o programa execute, até 2014, R$ 955 bilhões em obras de energia, transporte, habitação e abastecimento de água e luz

Até junho deste ano, 29,8% das ações previstas pela segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) até 2014 já estão finalizadas. O valor total as obras concluídas corresponde a R$ 211 bilhões. O resultado é 84% superior ao registrado no mesmo período de 2011, ano em que foi lançado.
O total de investimento do programa chegou a R$ 324,3 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que corresponde a 34% do total previsto até 2014. O valor é 39% maior do que o registrado em igual período de 2011.
O valor pago pelo governo federal até o dia 23 de julho foi de R$ 19,7 bilhões, 32% maior do que os R$ 14,9 bilhões pagos até 31 de julho de 2011. O setor privado investiu R$ 69,1 bilhões até junho de 2012. E o empenho das verbas, estágio em que os recursos são reservados para depois serem liberados, alcançou R$ 18,3 bilhões, um aumento de 57% em comparação ao ano passado.
A previsão é que o programa execute, entre 2011 e 2014, R$ 955 bilhões. Desse total, 74% das ações, o equivalente a R$ 708 bilhões, já serão concluídas em 2014. Os 26% restantes serão entregues depois pois são obras de grande porte como a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
Energia
Na área de energia, o total de ações concluídas soma R$ 55,1 bilhões, que corresponde a 3.886 MW de geração de energia, construção de 2.669 km de transmissão de energia e seis subestações, 17 empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás, 12 de refino e petroquímica, seis de fertilizantes e gás natural, e financiamento de 226 embarcações para indústria naval e sete estaleiros.
De acordo com o 4º balanço do PAC2, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, está com 55% das ações realizadas; o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, 30%, e a Refinaria Premium I, no Maranhão, 1,2%.
Transporte
No setor de transportes, já foram investidos R$ 24,4 bilhões em um ano e meio, com a conclusão de 909 km de rodovias, 16 empreendimentos em aeroportos, 12 em portos e a entrega de 1.275 retroescavadeiras para manutenção de estradas vicinais e sem pavimentação em 1.299 municípios.
Entre as rodovias entregues, têm destaque as obras na BR-163, entre o Pará e o Mato Grosso; construção do Túnel Morro Agudo em trecho da BR-101 em Santa Catarina; duplicação de 40km de trecho da BR-101 em Pernambuco, e duplicação de 29km da BR-101 tambémem Santa Catarina.
De obras em aeroportos, se destacam a construção de segundo módulo operacional no aeroporto de Brasília; restauração das pistas de pouso e decolagem no aeroporto de Curitiba (PR); primeira fase da construção do quarto terminal de passageiros e ampliação e ampliação do sistema de pista em Garulhos (SP), e obras no módulo operacional dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Vitória (ES) e Campinas (SP).
Mobilidade urbana
Dentro do eixo Cidade Melhor, o PAC 2 também já investiu R$ 212,8 milhões para 365 empreendimentos de saneamento, 21 de drenagem e um de mobilidade urbana. Para as grandes cidades, com mais de 700 mil habitantes, já foram selecionados 43 projetos em 51 municípios. O processo de seleção para as médias cidades, com população entre 250 e 700 mil habitantes, foi aberto em 18 de julho e acaba em 31 de agosto.
Já foi entregue a linha oeste do metrô de Fortaleza (Ceará), e concluída a primeira etapa de expansão do trem urbano entre São Leopoldo e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.
Nos programas Água e Luz para Todos, foram aplicados R$ 2 bilhões em 17 empreendimentos de recursos hídricos, 35 sistemas de esgotamento sanitário, 95 sistemas de abastecimento e 286.184 ligações de energia elétrica realizadas. Entre os estados beneficiados estão Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, e Paraíba.
Minha Casa, Minha Vida

No programa Minha Casa, Minha Vida, foram contratadas 799.005 casas, sendo que 53% já foram entregues. Foram também assinados 661 contratos de financiamento habitacional e 564 empreendimentos de urbanização de assentamentos precários, totalizando R$ 129,3 bilhões de investimento.
“Esses investimentos são fundamentais porque levam benefícios para a população, melhora as condições para que o setor econômico possa se desenvolver bem e tem papel importante para enfrentar os efeitos do cenário econômico mundial adverso”, disse a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mírian Belchior, ao apresentar o balanço.



26/07/12 - 17h26
Site PT

PAC 2 - 4º Balanço (Vídeo Institucional)

Minuto do Presidente: Unidade e militância no MT e no MS

Minuto do Presidente: Unidade e militância no MT e no MS

PT lança Guia da Militância Digital

PT lança Guia da Militância Digital

Material de apoio visa ajudar candidatos, assessores e militantes durante as eleições municipais de 2012

Para ampliar a comunicação direta entre candidatos, militantes e o público em geral, a Secretaria Nacional de Comunicação do PT lança site tutorial para formar internautas

Desde o dia 06, é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos às prefeituras, vices e Câmaras de Vereadores nas eleições 2012, de acordo com a legislação eleitoral brasileira. Para apoiar candidatos (as), assessores e militantes durante este período, o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou o Guia Digital do Militante, com dicas, regras eleitorais, material gráfico de apoio e outras ferramentas para facilitar o trabalho durante o pleito.
A ferramenta, projetada de forma autoexplicativa e com linguagem acessível, traz dicas sobre monitoramento – como medir o alcance do seu site ou blog, integração de conteúdo on-line e off-line e outras facilidades. Além disso, destrincha o uso das Redes Sociais, como criar perfis e como melhor utilizar durante o período eleitoral.
Outro foco importante da cartilha é a economia. No site os assessores e candidatos poderão baixar templates prontos para sites e blogs de campanha, customizar as Redes Sociais e aprender dicas para utilizar ferramentas gratuitas durante as eleições, e também fora delas.
O Guia Digital do Militante (http://www.guiadigitaldomilitante.com.br/) poderá ser acessado pelos militantes que preencherem um cadastro específico do Partido, com nome, data de nascimento, telefone, e-mail, cidade e estado.
24/07/12 - 17h24
Portal PT

Jefferson Lima recado para juventude do PT

Lula recebe prêmio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou nesta sexta-feira (20) o prêmio José Aparecido de Oliveira, oferecido pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na sua IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo, em Maputo, Moçambique.
O Prêmio José Aparecido de Oliveira é uma forma de homenagear personalidades e instituições que se destacam na defesa, valorização e promoção da CPLP, dos seus princípios, valores e objetivos. Entre os objetivos da CPLP estão a cooperação e a coordenação política e diplomática entre seus estados membros para reforço de sua presença no cenário internacional, e projetos de promoção e difusão da língua portuguesa.
"Recebo este prêmio, não tanto como uma homenagem à minha trajetória pessoal -- sindical e política -- e mais como o reconhecimento das conquistas recentes da lusofonia", disse Lula, que ressaltou a importância da contínua valorização da relação entre os países da comunidade e a criação no seu governo da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), em Redenção, no Ceará.
A homenagem inclui um prêmio de 30 mil euros e seu nome homenageia o embaixador brasileiro José Aparecido de Oliveira (1929-2007) um dos fundadores da CPLP, e o júri é formado pelos representantes dos países membros da CPLP. Os países que compõem a CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor Leste.

Brasil cria 1 milhão de empregos em 2012

No primeiro semestre, total de vagas formais sobe 2,76%

O Brasil criou 1.047.914 novos postos de trabalho formais no primeiro semestre deste ano, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na segunda-feira (23). Com isso, a quantidade de trabalhadores com carteira assinada é 2,76% maior do que em dezembro de 2011.
O saldo entre demissões e admissões tem sido positivo há dez anos (veja gráfico). Em junho de 2012, foram gerados 120.440 postos de trabalho, equivalentes ao crescimento de 0,31% sobre a quantidade de assalariados do mês anterior. Houve expansão do emprego em todos os oito setores de atividade econômica. O total de admissões em junho foi de 1.732.327, o segundo maior para o mês, e o de desligamentos atingiu 1.611.887, o maior para o período.
Nos últimos doze meses, houve um crescimento de 4,08% no nível de emprego, com o acréscimo de 1.527.299 postos de trabalho, e, no período de janeiro de 2011 a junho de 2012, o crescimento foi de 8,54%, representando um aumento de 3.064.257 vagas.
Setores - No primeiro semestre do ano, todos os oito setores de atividade econômica apresentaram expansão, com destaque para Serviços, com 469.699 postos (3,05%). Em seguida, está a Construção Civil, com 205.907 postos (7,13%), que registrou seu terceiro maior saldo na série semestral do Caged e a segunda maior taxa de crescimento entre os setores, para o período.
Já o setor Agrícola, com a criação de 135.440 empregos, obteve a maior taxa de crescimento do período, com 8,69%. O Comércio abriu 56.122 postos (0,66%), e a Indústria de Transformação abriu 134.094 vagas (1,64%).
Regiões - Foi apresentado crescimento em todas as regiões geográficas, sendo que a Sudeste abriu 619.950 postos (3,03%); Sul, 203.253 postos (2,96%); Centro-Oeste, 152.403 postos (5,40%), o terceiro maior saldo para o período; Norte, 44.565 postos (2,63%) e Nordeste, 27.743 postos (0,46%).

Salário médio de admissão tem aumento real de 5,9%
Os salários médios de admissão apresentaram um aumento real de 5,90% no primeiro semestre, passando de R$ 946,79 em 2011, para R$ 1.002,64 em 2012. O cálculo leva em conta o Índice Nacional De Preços ao Consumidor (INPC). Os dados do Caged apontam elevação generalizada no País.
Os estados que apontaram os maiores ganhos reais foram: Acre (13,48%), Sergipe (9,92%), Pará (9,18%), Rio Grande do Norte (8,92%), Pernambuco (8,41%), Distrito Federal (8,32%) e Mato Grosso (8,19%). O crescimento real para os homens foi de 5,94%, e, para as mulheres, de 6,15%. Com esse resultado, a relação entre os salários feminino e masculino passou de 86,25% em 2011 para 86,42% em 2012.
Dez anos - O Caged apresenta uma tendência de crescimento nos salários médios reais de admissão no período de 2003 a 2012, com aumento real de 40,92%, ao passarem de R$ 711,51 para R$ 1.002,64, respectivamente. Esse resultado decorreu do aumento de 44,62% para os homens e 35,73% para as mulheres.

(Fonte: Secom - Governo Federal)
24/07/12 - 07h24

Cuiabá: Rui Falcão participa de lançamento do comitê de campanha de Ludio Cabral

Rui Falcão com Ludio Cabral, à esquerda, e o vice Francisco Fayad (Foto: Nayara Araújo)

Presidente do PT reafirma importãncia da disputa eleitoral na capital do Mato Grosso

O candidato a prefeito por Cuiabá Lúdio Cabral (PT) e o vice Francisco Faiad (PMDB) lançaram neste domingo (22) o comitê de campanha. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, participou do ato na capital do Mato Grosso.
Rui Falcão ressaltou que Cuiabá é uma das cidades que a legenda vê como prioridade.
“A candidatura do Lúdio é vista com muito otimismo, principalmente pelas qualidades dele. Essa aliança tem uma representatividade muito forte com o PT nacional”, disse.
Falcão destacou ainda a união com o PMDB, repetindo a dobradinha do governo federal.
O evento reuniu cerca de 800 pessoas entre militantes e candidatos a vereador e também contou com a participação do ex-governador e deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), que aproveitou a oportunidade para negar qualquer resistência à participação na campanha de Lúdio. Lideranças do PMDB, como a ex-deputada Teté Bezerra, o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda e Totó Parente, também participaram do ato.
Notícias 23/07/12 - 08h23
Portal PT

Governo Lula reduziu pobreza em 36,5% , afirma relatório da OIT

Entre 2003 e 2009, 27,9 milhões de pessoas saíram da condição de extrema pobreza graças ao Bolsa Família

Estudo divulgado nesta quinta-feira (19) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) com diversos indicadores socioeconômicos compilados mostra que, entre 2003 e 2009, a pobreza no Brasil caiu 36,5%, o que significa que 27,9 milhões de pessoas saíram da condição nesse período.
Segundo a OIT, são consideradas pobres aquelas pessoas cuja renda fica abaixo de meio salário mínimo mensal per capita.
“A redução da pobreza entre os trabalhadores e trabalhadoras esteve diretamente associada ao aumento real dos rendimentos do trabalho, sobretudo do salário mínimo, à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de previdência e assistência social – que contribuíram para o aumento do rendimento domiciliar – e também pelo incremento da ocupação, principalmente do emprego formal”, diz o documento da OIT.
A OIT dedica especial atenção ao programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o organismo internacional, entre 2004 e 2011, a cobertura do Bolsa Família dobrou: passou de 6,5 milhões de famílias beneficiadas para 13,3 milhões, com o investimento de R$ 16,7 bilhões em recursos só em 2011.
De acordo com a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada da América Latina em número de beneficiários – cerca de 52 milhões de pessoas, o correspondente a quase a metade das 113 milhões de pessoas beneficiadas na região.
Mais informações no site da OIT

Publicada em 19/07/12 - 11h19
Site PT

Trabalho decente: Brasil avança na redução do trabalho infantil, afirma OIT

Relatório divulgado nesta quinta-feira (19) pela agência da ONU aponta que em alguns estados quase não há mais crianças em ocupação profissional. Programas como o Peti, do MDS, ajudam a cumprir a meta de erradicação até 2020

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta quinta-feira (19) o relatório “Perfil do trabalho decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da federação”. O estudo mostra evolução positiva na formalização do trabalho, na diminuição da desigualdade de cor e gênero e na redução do trabalho infantil, entre outros. Segundo o relatório da agência da Organização das Nações Unidas (ONU), em alguns estados o trabalho de crianças está praticamente erradicado.
Entre 2004 e 2009, o número de crianças e adolescentes ocupados caiu de 11,8% para 9,8%. “O Brasil é destaque internacional na erradicação do trabalho infantil. A OIT apoia a disseminação das experiências brasileiras nessa área”, afirma a diretora do escritório da agência no país, Laís Abramo. Uma das principais ações do Brasil para enfrentar o problema é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
De acordo com o relatório da OIT, quase dois terços (65,8%) das crianças que trabalhavam em 2009 residiam em áreas urbanas e 34,2% em zonas rurais.
O trabalho infantil diminuiu em todos os grupos etários. Na faixa de 5 a 9 anos, a proporção de crianças ocupadas caiu de 1,4% para 0,8%. Entre os 10 e os 13 anos, a redução foi de 8,4% para 5,7%. Destaque, nessa faixa etária, para a área rural, onde foi de 25,1% para 15,6%. Entre jovens de 14 e 15 anos, o índice baixou de 19,9% para 16,1%. De 16 e 17 anos, passou de 35,1% para 32,1%.
Nas unidades da Federação, de modo geral, o trabalho infantil teve a trajetória de declínio refletida pela média nacional. Em algumas, era tão reduzido que nem sequer apresentava significância amostral. Nessa situação estão, desde 2004, Roraima, Pará, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; e desde 2009, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Sergipe e Tocantins.
Estudo – A redução do trabalho infantil, diz Laís Abramo, ocorreu pela existência de um movimento importante de sociedade civil e pelas políticas públicas. Entre elas, a fiscalização, as estratégias de transferência de renda, como o Bolsa Família, o Peti e a ação empresarial nas áreas produtivas.
De acordo com o diretor substituto de Proteção Social Especial do MDS, Fábio Bruni, o Peti é um marco no enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil. O programa intersetorial, assinala, cumpre o papel de proteção e cuidado, qualificando o tempo de crianças e adolescentes retiradas do trabalho infantil com atividades socioeducativas e de convivência.
O especialista José Ribeiro, responsável pelo estudo e coordenador nacional do projeto Monitorando e Avaliando o Progresso no Trabalho Decente, da OIT, explica que a evolução econômica inclusiva no período analisado – entre 2004 e 2009 – foi o grande diferencial, com políticas de combate à pobreza, afirmativas e de valorização do salário mínimo.
Laís Abramo acrescenta que a OIT reconhece os efeitos positivos das políticas de proteção social e lembra que, mesmo com crise econômica, a pobreza e a desigualdade continuaram diminuindo. “Há um novo modelo de desenvolvimento no país, que tem em seu eixo a distribuição. Por isso, houve melhoria mais intensa nas regiões mais pobres.”
O Brasil se comprometeu com a OIT a eliminar o trabalho infantil por completo até 2020. A instituição acredita que, nos próximos três anos, ele seja erradicado para as crianças de 5 a 10 anos. “Essa é a meta global e esse é o compromisso que o Brasil assumiu com a OIT: erradicar as piores formas do trabalho infantil até 2016 e todas as formas de trabalho infantil até 2020. Mantendo-se a tendência nacional em alguns estados, o Brasil poderá se declarar livre de trabalho infantil nessa faixa etária”, destaca o coordenador do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes

Publicada em 19/07/12 - 12h19
Site do PT

Lúdio Cabral destaca papel da militância nas eleições em Cuiabá

Campanha nas ruas e nas redes sociais #Eleições2012 #RedePT13

Nesta semana o presidente do PT, Rui Falcão destaca a importância da atuação nas redes sociais. Porque como partido que vem do povo, dos trabalhadores, sabemos que é na rua que se mobiliza, que se conhece realidades, mas o que precisamos saber é que na internet que o debate é amplificado!
“Estamos em mais de 3000 municípios com candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador… Temos as caminhadas, as visitas de casa em casa, as panfletagens, mas é um instrumento de campanha decisivo que devemos nos aplicar: o trabalho de convencimento nas redes sociais”, afirma Falcão.
O presidente chama a militância para fazer o cadastro no site do PT: “É um cadastro simples e direto, e nos permite entrar em contato com você”.
Cadastre-se, atue, vá firme na rede social! PT, 13 para que as candidaturas sejam vitoriosas!
Viva o PT

Orçamento Participativo é um escola de cidadania, afirma presidente da ABM

Ministro da Saúde Alexandre Padilha apoia Valdemir Pascoal vereador em Cuiabá

Depois de postarmos o vídeo, incluíremos a frase padrão.
Olá, aqui quem fala é Alexandre Padilha, ministro da Saúde do governo da presidenta Dilma. A saúde é o bem mais importante de cada um de nós. E o Ministério da Saúde trabalha para que cada município coloque em prática nossos programas, que garantam um atendimento com mais qualidade para toda a sua família. Reduzir o tempo de espera para o tratamento, levar mais médicos para perto da população e garantir um atendimento que seja humanizado. Isso só chega até você quando a parceria com a prefeitura de sua cidade acontece de verdade.

Ministro da Saúde Alexandre Padilha apoia Lúdio Cabral para a Prefeitura de Cuiabá

Olá, aqui quem fala é Alexandre Padilha, ministro da Saúde do governo da presidenta Dilma. A saúde é o bem mais importante de cada um de nós. E o Ministério da Saúde trabalha para que cada município coloque em prática nossos programas, que garantam um atendimento com mais qualidade para toda a sua família. Reduzir o tempo de espera para o tratamento, levar mais médicos para perto da população e garantir um atendimento que seja humanizado. Isso só chega até você quando a parceria com a prefeitura de sua cidade acontece de verdade.
Por isso, em Cuiabá, peço seu voto para o companheiro Lúdio Cabral . O nosso número é o 13.

Valdemir Pascoal, candidato a vereador pelo PT em Cuiabá destaca seus projetos para a Câmara

Deputado Ricardo Berzoini apoia Juca Lemos para Prefeito de Rondonópolis

Terra Legal inaugura segunda etapa no Mato Grosso

Publicada em 28/11/2011 03:41
Site MDA

Hoje (28) o Terra Legal dá início à segunda fase do programa no estado do Mato Grosso, com a medição de 6,04 milhões de hectares em 83 municípios até julho de 2013. Em comemoração, haverá um evento para a entrega de quatro títulos urbanos  e 17 rurais ao município de Confresa.
Este é o resultado da primeira fase do programa no estado, que terminou em setembro e mediu 100,82 mil hectares. Segundo a secretária nacional do Terra Legal, Shirley Nascimento, “2012 é o ano do Mato Grosso: vamos fortalecer ainda mais a parceria para que até julho de 2013 toda área pública do estado esteja georreferenciada e pronta para titular”, afirma.
No evento será feita a oficialização do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Associação Matogrossense de Municípios (AMM). O acordo, que será assinado pela secretária nacional do Terra Legal e pelo presidente da AMM, Merado Figueiredo Sá, objetiva a realização de ações conjuntas entre os dois órgãos, de modo a promover e apoiar a regularização fundiária das ocupações rurais em glebas públicas.
“Essa união vai trazer mais agilidade ao processo nos municípios matogrossenses. No final, todos saem ganhando”, ressalta Merado. Para o coordenador do Terra Legal no Mato Grosso, Nelson Borges, “o acordo fortalece a parceria entre o Terra Legal e os municípios, e possibilita o contato mais direto com os posseiros”.
Durante o evento ocorrerá ainda, a audiência pública que inicia os serviços de georreferenciamento do Pregão E, onde as empresas de georreferenciamento devem divulgar a proposta de trabalho à população, aos representantes regionais, aos grupos de execução e de acompanhamento e ao presidente da Comitê de Fiscalização do Incra. Outra novidade, é que os georreferenciadores passarão a cadastrar os posseiros remanescentes.
Foram convidados para o evento prefeitos e secretários dos municípios envolvidos, vereadores e deputados da região, entidades representivas sociais, além da  sociedade civil.
Regularização Urbana
O programa Terra Legal vai doar quatro núcleos urbanos para o município de Confresa, sendo dois para a Vila Planalto, um para a Vila Cantagalo e um para a Vila Jacaré Valente, beneficiando cerca de seis mil pessoas. “Receber estas áreas urbanas vai melhorar a vida da população: agora o cidadão pode acessar financiamentos, investir na sua residência ou no seu negócio, deixar de ser posseiro para ser proprietário”, enumera o prefeito de Confresa, Gaspar Lazari.  “Estamos muito animados, já começamos a fazer  o levantamento oficial das vilas para podermos regularizar a região o mais breve possível”, comemora.
Estas áreas eram antigos assentamentos da reforma agrária que, devido à expansão, perderam grande parte da sua vocação agrícola. O superintendente nacional de regularização fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Raimundo Sepêda, que vai representar o programa no evento, diz que  isso é comum, pois “os projetos de assentamentos na Amazônia têm uma característica própria, que é unir  suas atividades comerciais. Ocorre que o capital gira, o comércio expande, os assentados fixam residência e podem chegar a formar municípios”, explica.

Municípios de Mato Grosso recebem retroescavadeiras do MDA

Publicada em 05/06/2012 06:13
Site MDA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega nesta terça-feira (5) retroescavadeiras a 14 municípios de Mato Grosso (MT). Cada localidade contemplada receberá um equipamento. A ação integra a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O maquinário vai contribuir para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado, auxiliando na recuperação e melhoria das estradas vicinais. Com isso, a ligação entre as zonas rurais e urbanas será facilitada, promovendo o escoamento da produção dos trabalhadores do campo.
As chaves das máquinas serão entregues aos prefeitos dos municípios pelo delegado federal do MDA em Mato Grosso, Dieter Metzner. A solenidade ocorrerá às 20h, na Câmara Municipal da cidade de Porto Alegre do Norte, localizada a cerca de 1,2 mil quilômetros da capital, Cuiabá. “Essas retroescavadeiras são de muita importância. As estradas aqui são um grande problema, então certamente as máquinas vão ajudar muito”, afirma o delegado.
Todos os municípios beneficiados pela ação estão localizados no território da cidadania do Baixo Araguaia. “Mato Grosso contabiliza, aproximadamente, 150 mil famílias de agricultores. Sendo que um terço desse total está na região do Araguaia. O local também concentra muitos assentamentos da reforma agrária”, explica o delegado substituto do MDA no estado, João Roberto Buzatto.
Ele acrescenta que as retroescavadeiras terão um papel fundamental para os produtores rurais do estado, pois a melhora das estradas implica em mais vendas e, consequentemente, no aumento da renda dos trabalhadores do campo. “Os municípios contemplados ficam distantes dos grandes centros. A melhora das estradas vicinais é um grande passo para auxiliar no escoamento da produção agrícola”, enfatizou.
Além da entrega em Porto Alegre do Norte, outras três estão previstas para os próximos dias nas cidades de Juína, Colider e Várzea Grande, respectivamente. Somadas, as doações contabilizam 58 máquinas entregues ao estado.
As regras para a seleção
A escolha dos municípios beneficiados pela ação do PAC 2 segue alguns critérios. Dentre eles estão, por exemplo, ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total do município, ter menos de 50 mil habitantes, possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtos registrados no município.
A ação do PAC 2
Até o momento, o ministério entregou 628 máquinas, levando benefícios a 646 municípios brasileiros. Neste primeiro momento, serão entregues 1.275 máquinas a 1.299 municípios, ao custo total de R$ 211,83 milhões. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a receber os equipamentos, em dezembro de 2011. Este ano, municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Rondônia, Bahia, Ceará, Piauí, Minas Gerais e Rio Grande do Norte receberam os equipamentos. Recentemente, foi anunciada pela presidenta Dilma Roussef a doação de retroescavadeiras para mais 3.591 municípios e de mais 1.330 motoniveladoras.

Confira os municípios contemplados:
Alto da Boa Vista
Bom Jesus do Araguaia
Canabrava do Norte
Confresa
Luciara
Novo Santo Antônio
Porto Alegre do Norte
Querência
Ribeirão Cascalheira
Santa Cruz do Xingu
São José do Xingu
Santa Terezinha
São Felix do Araguaia
Vila Rica

Estratégia para fortalecer agricultura familiar em Mato Grosso é tema de encontro

 Site do MDA 
Publicada em 11/07/2012 07:25

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, recebeu na tarde desta quarta-feira (11), em Brasília (DF), o governador de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa, para discutir estratégias de fortalecimento da agricultura familiar no estado. Durante o encontro, Pepe apresentou os programas do MDA que podem ser acessados pelos produtores mato-grossenses e ampliados pelo governo estadual, como o Mais Alimentos, programa de fomento de compra de maquinários, com juros a 2% ao ano, carência de três anos e prazo de dez anos para quitar a dívida.
Até o momento, o Mais Alimentos, linha de crédito do Pronaf, financiou mais de R$ 362 milhões para agricultores familiares de Mato Grosso comprarem máquinas e equipamentos, num total de 5.462 contratos. O programa, que contempla mais de 3,6 mil itens, além de equipar o produtor familiar, contribui para o aquecimento da economia local por meio da compra do maquinário financiado.
Assistência técnica e extensão rural (Ater), máquinas adquiridas por meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e abastecimento de água nos assentamentos agrícolas também foram pauta da conversa.
Pepe Vargas informou que o MDA  já entregou 1.275 retroescavadeiras do PAC 2 para cerca de 1.300 municípios de 26 estados, incluindo Mato Grosso. “Agora, vamos universalizar a ação. Todos os municípios de até 50 mil habitantes e que estão fora das regiões metropolitanas vão receber”, disse ao lembrar que, recentemente, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a doação de mais 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras. “Para que todos também recebam as motoniveladoras, estamos orientando para que os municípios se organizem em consórcios”, explicou.
A ação do PAC 2 visa melhorar as condições das estradas vicinais em todo o país. São por essas vias que os produtos da agricultura familiar são transportados até os pontos de comercialização e, também, por onde passam ambulâncias e ônibus escolares que atendem a população rural.
A ideia do governador é criar, em conjunto com o governo federal e as prefeituras de Mato Grosso, um programa estadual de fortalecimento da agricultura familiar. “A maior parte das pessoas em situação  de extrema pobreza em nosso estado estão no campo, queremos concentrar esforços para mudar esta realidade”, frisou Silval. “Temos uma sintonia de pensamentos muito forte, precisamos criar condições para que essas pessoas possam se desenvolver”, reforçou Pepe.

Banco Mundial recebe prêmio do Tesouro americano pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do Ministério do Meio Ambiente

Cristina Ávila
Nesta quinta-feira (07/06), o Banco Mundial será premiado pelo Departamento do Tesouro americano devido ao apoio institucional ao Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Arpa é o maior programa de conservação da biodiversidade em florestas tropicais do mundo.
O programa é responsável pelo apoio a 95 unidades de conservação (UCs), que protegem 52 milhões de hectares da Amazônia. Outras 17 estão em fase de criação, totalizando 58 milhões de hectares protegidos no bioma. Até 2015, o programa vai superar a meta de 60 milhões de hectares em unidades de conservação.
Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que começa no próximo dia 13, e durante a Semana do Meio Ambiente, a diretora gerente do Banco Mundial, Sri Mulyani,receberá o prêmio em Washington. O coordenador do Arpa, Trajano Quinhões estará presente na cerimônia.
"Ficamos muito satisfeitos com a premiação. O Banco Mundial está sendo homenageado pelos resultados conquistados pelo Arpa", relata Simões. "O Banco Mundial é um dos financiadores do programa e é também um dos seus idealizadores".                                                                                    
                                                                                                                                     
INDICAÇÃO
A candidatura do Arpa ao prêmio "Homenagem a Impactos do Desenvolvimento" (Development Impacts Honor), lançado neste ano, foi encaminhada ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos pelo Banco Mundial e Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês) no Brasil.
O Tesouro americano é acionista de grande parte das instituições multilaterais de desenvolvimento em todo o mundo, e criou o prêmio de reconhecimento a projetos de outras seis categorias: educação, segurança alimentar, saúde, infraestrutura, setor privado e mulheres.
Estarão presentes no evento parlamentares do Congresso dos Estados Unidos, representantes de agências do governo americano e da ampla comunidade envolvida na agenda do desenvolvimento. A premiação é aberta à imprensa e acontece das 8h45 às 10h da manhã no Main Treasury Building, no número 1500 da Avenida Pensilvânia (Washington, DC).
CONSOLIDAÇÃO
O objetivo do Arpa é apoiar a criação e a consolidação de um conjunto de unidades de conservação em áreas prioritárias da Amazônia brasileira. Criado em 2002, o programa foi anunciado na conferência mundial do ambiente "Rio +10", em Joanesburgo, na África do Sul. A primeira fase do programa aconteceu entre 2002 e 2009, durante a qual 63 unidades de conservação foram criadas e implementadas – em mais de 32 milhões de hectares.
O programa é uma parceria entre o governo do Brasil, Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio), governos estaduais da Amazônia Brasileira: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Pará e Tocantins, WWF-Brasil, Cooperação Brasil – Alemanha, GTZ, KfW, Banco Mundial, GEF, Funbio, Fundo Amazônia e BNDES.
O Arpa expande e consolida o sistema de unidades de conservação na Amazônia brasileira, contribuindo substancialmente para a prevenção do desmatamento: as unidades de conservação apoiadas apresentam índices menores de destruição florestal do que as que estão fora do programa.
BIODIVERSIDADE
O programa protege uma amostra considerável da biodiversidade do Brasil. Em apenas 39 unidades de conservação apoiadas pelo programa, foram encontradas mais de oito mil espécies de plantas e animais, das quais 107 estão ameaçadas de extinção.
E além disso é fundamental para evitar a emissão de gases de efeito estufa. "Em 13 áreas protegidas pelo programa Arpa, entre 2003 e 2007, temos estudos que comprovam que deixamos de emitir 430 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera", cita a vice-presidente do Banco Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, Rachel Kyte.
Ela explica que foram investidos 84 milhões de dólares durante toda a primeira fase do Arpa (2003-2010). "Se cada tonelada de carbono equivale a 5 dólares, até 2050 isso significará 2,2 bilhões de dólares. Se pensarmos em um cálculo anual, o custo para a redução das emissões no período é de 54 milhões de dólares", relata a vice-presidente. Então, considerando que a cada ano da primeira fase do Arpa foram investidos 12 milhões de dólares, "podemos concluir que somente aí temos um índice de retorno de investimentos de 22%".

Publicada em Quarta, 06 Junho 2012 15:48 Última modificação em Quarta, 06 Junho 2012 16:53|
http://www.mma.gov.br/

Ministério do Meio Ambiente seleciona e apoia propostas de elaboração de Zoneamento Ecológico Econômico em dez estados e no Distrito Federal

 Sophia Gebrim
A partir desta quarta-feira (11/07) representantes de dez estados e do Distrito Federal podem apresentar propostas ao Edital de Chamamento Público 003/2012, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SEDR/MMA). O edital busca apoiar as unidades federadas do bioma cerrado na elaboração de seus respectivos Zoneamentos Ecológicos Econômicos (ZEEs). Poderão apresentar propostas Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.
"Em atenção à Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC) e ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no bioma cerrado (PPCerrado), o objetivo do edital é fortalecer a gestão e o ordenamento ambiental territorial do bioma Cerrado", destaca o gerente de Zoneamento Ecológico Econômico da SEDR/MMA, Bruno Abe Saber Miguel. Ele explica que o cerrado atualmente apresenta índices de desmatamento superiores aos observados na Amazônia e necessita de instrumentos que agreguem a base ambiental ao planejamento do uso e da ocupação de seu território.
Cada proposta pode atingir o valor de até R$ 400 mil e deve ser apresentada até o dia 31 de agosto no Sistema de Convênios do Governo Federal - Siconv (http://www.convenios.gov.br/), por meio do código de programa 4400020120123. "Os estados irão apresentar as propostas de acordo com as demandas locais", orienta o gerente. A partir daí, serão classificadas e efetivadas à medida que o recurso de apoio ao edital for liberado. Podem participar do edital representantes do poder executivo das unidades da federação abrangidas pelo bioma cerrado.
Confira o Edital de Chamamento Público 003/2012.

Publicada em Quarta, 11 Julho 2012 16:10 Última modificação em Quarta, 11 Julho 2012 16:14|www.mma.gov.br

Ações que deram certo na agricultura familiar foram apresentadas durante seminário no Mato Grosso.

 Desafio agora é formar técnicos locais para gerar renda e melhorar a qualidade de vida.

Pequenas iniciativas da agricultura familiar, desenvolvidas no meio norte de Mato Grosso, têm mostrado que é possível conciliar a geração de renda com a produção sustentável. Esse é o caso do projeto do Assentamento Califórnia, no município de Vera Lá, 57 famílias assentadas receberam capacitação e assistência técnica e mudaram o modelo de produção da monocultura para a prática agroflorestal, melhorando a renda e a produção dessas famílias.
"Além dos quintais agroflorestais, também criamos 17 núcleos apícolas para produção de mel de abelhas melipôneas", explicou o representante da Associação PA Califórnia, Argil Medeiros, que sonha agora criar uma agroindústria para a produção de polpa e pólen. A experiência do município de Vera foi uma das cinco apresentadas nesta sexta-feira (13/07), em Sinop, no seminário final do Projeto de Disseminação de Experiências Inovadoras do Nortão do Mato Grosso, apoiado pelo Ministério do Meio Ambiente por meio do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA).
NASCENTES
A mobilização social resultou na recuperação de 20 nascentes com o plantio de espécies frutíferas e nativas no setor Nazaré, no município de Carlinda. "É uma forma de o agricultor recuperar a sua área e melhorar sua renda, acabando com aquela ideia de que recuperar é perder terra produtiva", ressaltou a agricultora familiar Magali Mendonça, representante do Nazaré.
As frutas das áreas recuperadas fazem parte da lista de mais de 150 produtos da agricultura familiar de Nazaré que são comercializadas diretamente com o consumidor. "Os produtores abrem suas terras para visitação do público para que as pessoas possam conhecer como esses produtos são produzidos Isso tem aumentado demanda pelos produtos e melhorado a renda das famílias", comemora Magali.
No final de 2010, o PDA destinou R$ 425 mil para o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde para a sistematização e disseminação de experiências de produção rural sustentável em municípios inseridos na Operação Arco Verde, dos que mais desmataram a Amazônia. Depois de levantamento das iniciativas, cinco experiências foram escolhidas para o fortalecimento e disseminação.
ALTERNATIVA
Esses trabalhos foram copilados em cinco cartilhas para disseminação dos resultados: Entre Rios Sustentável: caminhada da Aroger em busca de alternativa de renda; Assentamento Califórnia: a busca por renda com sustentabilidade; Setor Nazaré: em busca do desenvolvimento sustentável; Rio Loreta Vivo: a historia da recuperação de um rio mal tratado; Beija-Flor: trabalhando a agroecologia, visando a sustentabilidade, geração de renda e inclusão social.
Para o coordenador do projeto, Nilfo Wandscheer, o sucesso das iniciativas deve-se à adequação do projeto à realidade de cada local, contando com apoio da comunidades. Para ele, os desafios agora são formar técnicos na própria comunidade e dar continuidade para que essas experiências continuem gerando renda e melhorando a vida dos agricultores familiares com sustentabilidade.
Publicada em Sexta, 13 Julho 2012 17:14
http://www.mma.gov.br/

Lúdio Cabral apresenta programa de governo a trabalhadores da construção civil

Os candidatos a prefeito e vice pela aliança PT/PMDB, Lúdio Cabral e Francisco Faiad, apresentaram, na manhã desta segunda (16), seu programa de governo a lideranças dos trabalhadores do setor da construção civil.
Entre os compromissos da gestão está o trabalho em prol da saúde do trabalhador, com a efetiva implementação das diretrizes municipais sobre o tema. Lúdio Cabral é autor da Lei Complementar nº 147, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito em 19 de janeiro de 2007, que assegura atenção especial à saúde do trabalhador, principalmente quanto às doenças e acidentes de trabalho.
O candidato dialogou com os trabalhadores sobre a organização do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) em Cuiabá. “Como médico da rede pública, frequentemente atendo pessoas com problemas de saúde decorrentes do trabalho. Precisamos organizar o sistema de saúde para este público, fazendo também ações preventivas e vigilância em saúde”, disse ele, salientando que este tipo de atendimento é previsto em lei federal e na legislação municipal, por meio da Lei Complementar nº 147.
Outro tema tratado foi a situação dos operários envolvidos nas obras da Copa do Mundo de 2014. Lúdio Cabral é uma dos apoiadores da “Campanha pelo Trabalho Decente na Copa”, coordenada pelos trabalhadores do setor, que cobra condições dignas de trabalho para estes profissionais. Um dos compromissos da gestão de Lúdio Cabral será com a qualificação profissional, ampliando a formação de quem já conhece o ofício na prática e dando oportunidade de escolarização, uma das demandas do setor.
“Acreditamos num projeto sério, que devolva dignidade à nossa cidade e Lúdio Cabral, por suas qualidades como médico, que conhece o serviço público, e por ter o apoio dos governos federal e estadual, é a pessoa que tem mais capacidade e preparo para levar isso adiante”, complementou Faiad.
“O apoio de Lúdio Cabral à campanha pelo trabalho decente, abrindo as portas da Câmara Municipal para a discussão deste tema, foi grandioso, e mostra seu compromisso com uma luta nacional por direitos”, salientou Joaquim Santana, que representa a categoria dos trabalhadores da construção civil.
Lúdio Cabral ressaltou ainda que seu governo será pautado no diálogo com a população, que terá participação direta na definição das ações. “A Prefeitura fechará o ano com uma arrecadação superior a R$ 50 milhões com o IPTU. A destinação deste dinheiro precisa ser discutida com a população. Queremos recuperar as funções públicas da gestão municipal, que hoje estão esvaziadas, cuidar da aparência da cidade, garantir segurança, atividades culturais nas praças e mini-estádios, proporcionar a prática esportiva à população”, ressaltou.
Às 14h. o candidato se reunirá  com a reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder, e às 16 h. apresentará seu programa de governo à diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA).
16/07/2012 | 15:13
http://www.ptmt.com.br/

Estudantes brasileiros farão viagem a Colômbia e Espanha

Dois estudantes brasileiros de institutos federais de educação, ciência e tecnologia embarcam nesta terça-feira, 19, para Cáli, Colômbia, primeiro destino da 27ª Expedição Ruta Quetzal. O programa de intercâmbio entre Brasil e Espanha vai reunir, este ano, 225 estudantes de 54 países. Durante 36 dias (até 24 de julho), o grupo vai percorrer cidades da Colômbia e da Espanha.
Samuth Duarte Alves Pereira, 16 anos, estudante do câmpus de Planaltina do Instituto Federal de Brasília, foi selecionado para a viagem em razão das boas notas, do domínio da língua espanhola e do interesse no programa de intercâmbio. Carla Fernanda Okabe, também com 16 anos, do câmpus de Coxim do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, garantiu a indicação ao obter, no ano passado, o maior coeficiente de rendimento entre os estudantes dos sete câmpus (Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas) da instituição.
A Ruta Quetzal de 2012 foi lançada oficialmente no Brasil na manhã desta segunda-feira, na Embaixada da Espanha, em Brasília. Nesta terça, 19, Carla e Samuth partem de São Paulo para Cáli.
Cultura — A Ruta Quetzal é uma expedição educativa e cultural. A pedido do Rei da Espanha, foi criada em 1979 por Miguel de la Quadra Salcedo para congregar jovens dos países de língua espanhola, além de Brasil e Portugal. Mais de oito mil estudantes participaram do programa de intercâmbio, que este ano tem o tema Real Expedição Botânica do Novo Rayno de Granada.
Os participantes vão percorrer cidades colombianas, como Cáli e a capital, Bogotá. No país vizinho, vão seguir os passos de José Celestino Mutis, que em expedição realizada no final do século 18 e início do 19, fez importantes descobertas na área da mineração e sobre a flora e a fauna colombianas. Na Espanha, visitarão Sevilha, Cádiz e o arquipélago das Ilhas Canárias. Em Madri, serão recebidos pelo Rei Juan Carlos I.
“É como um conto de fadas. Vou fazer minha primeira viagem internacional, conhecer outros países, novas pessoas, melhorar meu espanhol”, diz Carla. “Será uma das experiências mais importantes da minha vida.”
Para Samuth, a expedição será importante em todos os aspectos. “Vou conhecer lugares novos e melhorar meu senso crítico diante de outra realidade, e minha visão de mundo será ampliada”, prevê.
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação apoia a Ruta Quetzal desde 1993.

Publicada em Segunda-feira, 18 de junho de 2012 - 13:03
Portal MEC

Municípios terão R$ 29 milhões para escolas infantis e quadras

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu esta semana, R$ 29,2 milhões para a construção de escolas de educação infantil e de quadras esportivas escolares, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). Os recursos foram liberados nesta quarta-feira, 29.
Para as quadras esportivas foram repassados R$ 8,3 milhões a 49 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Os restantes R$ 20,8 milhões destinam-se à edificação de creches em 52 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Os municípios baianos de Morro do Chapéu e Prado receberam recursos tanto para construção de quadras quanto para construção de escolas do ensino infantil.
Publicado em Quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 - 11:54
Portal MEC

Programa encaminha 525 estudantes bolsistas para universidades dos EUA

O programa Ciência sem Fronteiras enviou para instituições de ensino superior norte-americanas, neste ano, 321 estudantes bolsistas de 14 ramos das engenharias. Eles fazem parte da primeira chamada para graduação-sanduíche que, no conjunto, selecionou 525 universitários de diversas áreas do conhecimento para estudar, de seis a 12 meses, nos Estados Unidos.
As engenharias estão no núcleo das prioridades do Ciência sem Fronteiras, que é um programa do governo federal de incentivo e fomento à qualificação profissional nos níveis técnico, de graduação e pós-graduação. Entre as engenharias que tiveram maior número de graduandos selecionados nesta edição, aparecem a engenharia elétrica com 79 alunos, a mecânica, com 71, a de produção, com 56, e a de química, com 48.
Nas demais áreas do conhecimento, estão em destaque, quanto ao número de bolsistas, ciência da computação, com 66 estudantes, medicina, 20, biologia geral e geociências, com 17 universitários cada. Foram selecionados também nove universitários que estudam física, seis de desenho industrial, sete de farmácia, sete de química.
Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) mostram que os 525 bolsistas foram distribuídos entre 108 instituições de ensino superior, sendo que 13 delas receberam dez ou mais alunos. Nesse quesito se destacam a University of Nebraska, com 28 universitários, a University of Colorado – Boulder, 19, o Rensselaer Polytechnic Institute, com 15, e a University Idaho, com 14.
Origem – Os 525 brasileiros ganhadores das bolsas de graduação-sanduíche são originários de 120 municípios de 21 estados e do Distrito Federal e representam as cinco regiões do país. Da região Nordeste foram selecionados 100 universitários de 18 municípios. Fortaleza e Recife aparecem como as cidades que tiveram maior número de bolsistas na região – 30 de Fortaleza e 17 de Recife.
Entre os estados com maior número de municípios com bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras enviados aos Estados Unidos estão São Paulo, com 31 municípios, Minas Gerais (21), Rio Grande do Sul (14) e Paraná (11). Já os estados de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Piauí participaram com um município cada, a capital. Juntas, essas unidades da Federação tiveram 28 estudantes ganhadores de bolsas.
Instituições – No Brasil, 81 instituições de ensino superior, públicas e privadas, tiveram estudantes selecionados. Oito dessas instituições, todas universidades públicas, aparecem com mais de 20 graduandos enviados aos Estados Unidos. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) tem 41 bolsistas, seguida da Universidade de Brasília (UnB), 30; Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Itajubá (Unifei), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal do Ceará (UFC), com 28 universitários cada, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com 23, e a Estadual de Campinas (Unicamp), com 21.
Benefícios – Os bolsistas de graduação sanduíche têm direito a bolsa de estudos com duração de seis a 12 meses, podendo estender-se a 15 meses quando incluir curso de idioma; auxílio para instalar-se no país; passagens aéreas de ida e volta, e seguro saúde.
Publicada em Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 - 15:37
Portal PT

Educação profissional Recursos para equipar escolas superam os R$ 175 milhões

O Ministério da Educação, por meio do Programa Brasil Profissionalizado, promove a descentralização da instalação de laboratórios e da compra de mobiliário para as instituições de ensino técnico e profissionalizante das redes estaduais de todo o país. Além de mais ágil, o processo permite reduzir custos e padronizar os equipamentos usados nos cursos. Até o fim do ano passado, o programa investiu R$ 162 milhões na instalação de laboratórios e mais R$ 13,3 milhões na aquisição de mobiliário.
Está em fase final a entrega de 635 laboratórios em escolas técnicas dos estados do Acre, Amapá, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. A partir deste ano, serão entregues mais 1.088 laboratórios em 17 estados e no Distrito Federal. As instituições de ensino recebem laboratórios científicos (matemática, física, química, biologia) e técnicos (para ensino a distância, de eletroeletrônica, topografia, análise química e ensaios mecânicos e metalográficos).
O Brasil Profissionalizado vai investir ainda R$ 4,4 milhões na formação de profissionais a partir deste ano. “Em vez de os estados se responsabilizarem pela capacitação, o Ministério da Educação assume os cursos de formação de professores”, explica o coordenador-geral de fortalecimento das redes de educação profissional e tecnológica do MEC, Marcelo Pedra.
Para a formação de 300 professores, estão abertos os cursos de especialização em gestão educacional profissional e de agroecologia, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, e de mestrado em educação, na Universidade Federal de Juiz de Fora. De 2008 a 2011, o Brasil Profissionalizado investiu R$ 2,047 bilhões em construção e ampliação de escolas técnicas, formação de profissionais e compra de mobiliário e equipamentos para laboratório.
Publicada em Segunda-feira, 09 de janeiro de 2012 - 09:33
Portal MEC

Escola participa de projeto em MT para documentar língua

Estudantes e professores da Escola Indígena Central Ikpeng, na comunidade Moygu, em Feliz Natal, a 500 quilômetros de Cuiabá, estão envolvidos no projeto de documentação da língua icpengue, desenvolvido pelo Museu do Índio da Fundação Nacional do Índio (Funai). O trabalho faz parte do Projeto de Documentação de Línguas Indígenas Brasileiras (Prodoclin), que integra o Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras (Progdoc) do Museu do Índio, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
“O principal objetivo do Prodoclin é a documentação linguística, visando a fortalecer as línguas dos povos indígenas brasileiros, que estão ameaçadas, e também documentar as que estão se extinguindo”, explica Ingrid Lemos, pesquisadora do projeto. Segundo ela, dessa maneira os povos podem ter acesso a informações sobre sua língua, mesmo que ela não seja falada no dia a dia. “Temos povos com apenas três ou quatro falantes”, revela Ingrid. Artista e designer, ela trabalha na documentação audiovisual e em oficinas de ilustração e de ensino de softwares.
O trabalho com os icpengues é realizado desde 2009, na modalidade a distância, sob a coordenação da linguista Ângela Chagas. A equipe do projeto visita a aldeia uma vez por ano e lá permanece por um mês para ministrar as oficinas. De acordo com Ingrid, o trabalho na aldeia é conduzido por dois bolsistas, com a colaboração de integrantes da comunidade. “Entre eles, os anciãos, que trazem seu conhecimento ancestral, fundamental para o trabalho com a língua.”
Ingrid considera muito boa a receptividade ao trabalho, principalmente com a consolidação das visitas à aldeia e realização de minicurso de fonética e fonologia e de oficinas sobre a produção de obras e para discutir a ortografia da língua icpengue. “Ainda não temos nada impresso porque estamos no momento de revisão e planejamento gráfico do material”, diz. “De qualquer forma, essas produções não serão comercializadas; destinam-se principalmente ao povo icpengue.”
Tradição — A primeira obra do projeto, sobre histórias tradicionais, tem o nome ainda provisório de Wonkinom Mïran (mitos de origem). Ainda em fase de revisão, foi elaborada a partir da documentação em áudio e vídeo de histórias escolhidas pela comunidade. O material foi transcrito e traduzido pelos pesquisadores em softwares específicos. Além dessa primeira obra, estão em andamento uma de gramática e um dicionário bilíngue, ilustrado.
Os icpengues já têm sete livros publicados. Além desse projeto desenvolvido pelo Museu do Índio, eles trabalham em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e com o Projeto de Formação de Professores do Instituto Socioambiental. “Agora, estamos trabalhando com a Unemat para produzir livros de alfabetização na língua icpengue”, diz o diretor da Escola Indígena Central Ikpeng, Pomerquenpo Klemer Txicão.
A escola atende 340 alunos das séries finais do ensino fundamental (sexto ao nono ano). Os estudantes moram em uma aldeia a quatro quilômetros do prédio principal da escola, localizado no Posto Pavuru da Funai. A escola também tem salas anexas nas aldeias Caiabi e Trumai. Eles trabalham com projeto político-pedagógico específico, que contempla as ciências indígenas, além de conteúdo básico de matemática, português e geografia. As aulas são ministradas de manhã e à tarde.
Todos os professores da escola são indígenas, formados em cursos específicos da Faculdade Indígena Intercultural (FII) da Unemat e pelo projeto Haiyô, da Secretaria de Educação de Mato Grosso.

Segunda-feira, 09 de janeiro de 2012 - 09:17
Site MEC

Recursos Federais 2012 Várzea Grande - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Várzea Grande essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

0051 - Transferências do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre o Ouro - Municípios (Lei nº 7.766, de 1989)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Várzea Grande - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Várzea Grande essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Várzea Grande - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Várzea Grande essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Várzea Grande - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Várzea Grande essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

006M - Transferência do Imposto Territorial Rural

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Várzea Grande - Assistência Social

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Várzea Grande essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Várzea Grande - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Várzea Grande essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Várzea Grande - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Várzea Grande essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Várzea Grande - Assistência Social

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Várzea Grande essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Várzea Grande - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Várzea Grande essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Várzea Grande - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Várzea Grande essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Várzea Grande - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Várzea Grande essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Várzea Grande - educação

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Várzea Grande essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

2A95 - Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012