Terra Legal inaugura segunda etapa no Mato Grosso

Publicada em 28/11/2011 03:41
Site MDA

Hoje (28) o Terra Legal dá início à segunda fase do programa no estado do Mato Grosso, com a medição de 6,04 milhões de hectares em 83 municípios até julho de 2013. Em comemoração, haverá um evento para a entrega de quatro títulos urbanos  e 17 rurais ao município de Confresa.
Este é o resultado da primeira fase do programa no estado, que terminou em setembro e mediu 100,82 mil hectares. Segundo a secretária nacional do Terra Legal, Shirley Nascimento, “2012 é o ano do Mato Grosso: vamos fortalecer ainda mais a parceria para que até julho de 2013 toda área pública do estado esteja georreferenciada e pronta para titular”, afirma.
No evento será feita a oficialização do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Associação Matogrossense de Municípios (AMM). O acordo, que será assinado pela secretária nacional do Terra Legal e pelo presidente da AMM, Merado Figueiredo Sá, objetiva a realização de ações conjuntas entre os dois órgãos, de modo a promover e apoiar a regularização fundiária das ocupações rurais em glebas públicas.
“Essa união vai trazer mais agilidade ao processo nos municípios matogrossenses. No final, todos saem ganhando”, ressalta Merado. Para o coordenador do Terra Legal no Mato Grosso, Nelson Borges, “o acordo fortalece a parceria entre o Terra Legal e os municípios, e possibilita o contato mais direto com os posseiros”.
Durante o evento ocorrerá ainda, a audiência pública que inicia os serviços de georreferenciamento do Pregão E, onde as empresas de georreferenciamento devem divulgar a proposta de trabalho à população, aos representantes regionais, aos grupos de execução e de acompanhamento e ao presidente da Comitê de Fiscalização do Incra. Outra novidade, é que os georreferenciadores passarão a cadastrar os posseiros remanescentes.
Foram convidados para o evento prefeitos e secretários dos municípios envolvidos, vereadores e deputados da região, entidades representivas sociais, além da  sociedade civil.
Regularização Urbana
O programa Terra Legal vai doar quatro núcleos urbanos para o município de Confresa, sendo dois para a Vila Planalto, um para a Vila Cantagalo e um para a Vila Jacaré Valente, beneficiando cerca de seis mil pessoas. “Receber estas áreas urbanas vai melhorar a vida da população: agora o cidadão pode acessar financiamentos, investir na sua residência ou no seu negócio, deixar de ser posseiro para ser proprietário”, enumera o prefeito de Confresa, Gaspar Lazari.  “Estamos muito animados, já começamos a fazer  o levantamento oficial das vilas para podermos regularizar a região o mais breve possível”, comemora.
Estas áreas eram antigos assentamentos da reforma agrária que, devido à expansão, perderam grande parte da sua vocação agrícola. O superintendente nacional de regularização fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Raimundo Sepêda, que vai representar o programa no evento, diz que  isso é comum, pois “os projetos de assentamentos na Amazônia têm uma característica própria, que é unir  suas atividades comerciais. Ocorre que o capital gira, o comércio expande, os assentados fixam residência e podem chegar a formar municípios”, explica.